Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

18 de Novembro de 2021

CNM disponibiliza material para esclarecer dúvidas sobre os programas Auxilio Brasil

Gestores e demais agentes municipais podem esclarecer dúvidas sobre os programas Auxilio Brasil e Alimenta Brasil em um informativo produzido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

SF

17 de Novembro de 2021

Senadores buscam acordo para a PEC dos Precatórios

Uma série de encontros nesta quarta-feira (17) buscou uma solução negociada para viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil, novo programa social, sem os aspectos mais polêmicos da PEC 23/2021, aprovada pela Câmara dos Deputados: o adiamento do pagamento de precatórios e a alteração no teto de gastos.

CNM

16 de Novembro de 2021

MP prorroga o prazo para os Municípios enviarem dados fiscais de 2020 para cálculo do VAAT

A Medida Provisória (MP) 1.074, de 11 de novembro de 2021, enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional, propõe a prorrogação do prazo para os Municípios disponibilizarem as informações e os dados contábeis, orçamentários e fiscais de 2020.

GOV-PR

12 de Novembro de 2021

Detran-PR entrega obras de reformas em unidades de trânsito nos municípios

Entre os serviços estão a reconstrução da pista de exames práticos, reforma da parte elétrica e adequação de ibilidade. O Departamento de Trânsito do Paraná tem cronograma para reformar a maioria das suas Ciretrans pelo Estado.

GOV-BR

11 de Novembro de 2021

Governo Federal alcança meta e zera a fila de prestação de contas da Lei de Incentivo

A primeira semana de novembro foi marcada por mais uma conquista da Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte (SENIFE), responsável pela Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) ligada à Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania. Equipe da Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte analisou cerca de 40 prestações de ...

CNM

11 de Novembro de 2021

Publicado decreto que Regulamenta o Programa Auxílio Brasil

O Decreto 10.852/2021, publicado na terça-feira, 9 de novembro, trata da regulamentação do programa Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória 1.061/2021. De acordo com o Decreto, a execução se dará por meio das normas estabelecidas pelo Governo Federal.

CNM

10 de Novembro de 2021

Encerradas as atividades da Mobilização Municipalista, prefeitos retornam a Brasília em 15/12

Com a sensação de “mais uma etapa vencida” e com a consciência de que é preciso manter a pressão para aprovar o parcelamento das dívidas previdenciárias dos Municípios ainda este ano, o segundo dia de atividades da Mobilização Municipalista começou na manhã desta quarta-feira, 10 de novembro. Prefeitos, vereadores e presidentes das entidades es ...

GOV-SC

09 de Novembro de 2021

Governo do Estado investe cerca de R$ 1 bilhão em convênios para a Saúde

Em apenas três anos, o Governo do Estado investiu mais de R$ 808 milhões em convênios, por meio de emendas impositivas, Política Hospitalar Catarinense (PHC), pactos, ações governamentais e recursos à hospitais filantrópicos. Esse número chegará até R$ 1 bilhão, valor já aprovado para ser executado.

GOV-PR

08 de Novembro de 2021

Norte Pioneiro recebe benfeitorias e equipamentos agrícolas do Governo do Estado

Estrada rural, máquinas, caminhão e equipamentos para cooperativas de agricultura familiar, inauguração de cozinha comunitária e palestras fizeram parte do roteiro dos secretários da Agricultura e do Abastecimento e do Planejamento e Projetos Estruturantes na região.

GOV-BA

08 de Novembro de 2021

Autorizada a construção de nova escola de tempo integral, com investimento de R$17 milhões

Os mais de quinhentos alunos do colégio estadual josé de souza machado/ na cidade de central/ terão em breve uma nova unidade escolar

C.DEP

05 de Novembro de 2021

Projeto destina R$ 19 milhões para Fiocruz e atenção à Saúde

Proposta do Executivo também prevê recursos para ministérios e governos estaduais

CNM

04 de Novembro de 2021

STF decide que Municípios podem prestar assistência jurídica para população de baixa renda

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira, 3 de novembro, que os Municípios podem prestar assistência jurídica à população de baixa renda. A decisão foi no sentido da improcedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 279, em que foram questionadas leis de Diadema (SP). Para a Suprema Corte, as normas do Mu ...

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