Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

21 de Maio de 2025

Auditoria do TCESP em folha de aposentados fixa prazo a institutos de Previdência

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estabeleceu o dia 23 de maio como prazo para que os 219 institutos municipais de Previdência respondam ao questionário de sua auditoria operacional extraordinária sobre descontos em folha de pagamentos dos aposentados estaduais.

TCE-PR

21 de Maio de 2025

Prazos processuais iniciados e terminados em 20/5 são prorrogados em um dia útil

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná informa a seus fiscalizados que, em função de uma instabilidade no sistema E-Contas do TCE-PR

TCE-SP

20 de Maio de 2025

ARTIGO: Os desdobramentos das Emendas Impositivas de Vereadores nos orçamentos dos nossos municípios

O orçamento público no Brasil tem como uma de suas características o caráter autorizativo, ou seja, nem todos os créditos consignados nas leis orçamentárias anuais são obrigatoriamente utilizados. Assim, exceto em relação às despesas cuja realização é legalmente determinada, o Poder Executivo detém a discricionaridade de decidir se executa ou não ...

TCE-PR

20 de Maio de 2025

Tribunais de Contas do país debaterão temáticas relativas à COP 30 em Manaus

O Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) promovem, entre os dias 26 e 29 de maio, em Manaus, o 9º Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CIP).

C.DEP

20 de Maio de 2025

Projeto determina que chefe do Executivo entregue governo com saldo de caixa igual ou maior do que r

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

TCE-PR

19 de Maio de 2025

TCE-PR orienta municípios na prestação de serviços de atendimento à saúde mental

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná homologou recomendações a oito municípios paranaenses para orientá-los a aprimorar a prestação dos serviços de atendimento à saúde mental.

TCE-SP

19 de Maio de 2025

TCESP realiza fiscalização surpresa em praias e rios de 112 municípios paulistas

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza hoje (19/5), das 8h00 às 16h00, uma fiscalização ordenada para vistoriar sistemas de coleta e tratamento de esgoto e sistemas de drenagens em praias e rios de 112 municípios paulistas localizados no interior, no litoral e na região metropolitana da Capital.

TCE-MG

16 de Maio de 2025

Seminário no TCE debate ameaças e potencialidades na internet para a democracia e o enfrentamento ao

O Tribunal de Contas recebeu, nesta sexta-feira (16/05), o II Seminário Afropédia, com o tema “Ameaças e Potencialidades na Internet para a Democracia, Direitos Humanos e o Enfrentamento ao Racismo”. A iniciativa faz parte das estratégias dos movimentos negros do Brasil para o fortalecimento da representatividade e do combate ao racismo por meio da ...

TCE-BA

16 de Maio de 2025

TCE/BA lança Sumário Executivo sobre Governança da Segurança Pública na Bahia

é uma prioridade permanente para os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios (TCM/BA). Uma demonstração desse compromisso foi o terceiro treinamento de 2025 da Brigada de Incêndio das duas instituições, realizado na manhã desta sexta-feira (16.05) em seu edifício-sede, no Centro istrativo da Bahia. Com a participação de ...

TCE-PR

16 de Maio de 2025

TCE-PR aprova TAG para solucionar erro em licitação de pavimentação rural em Reserva

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) aprovou proposta de Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) apresentada pelo Município de Reserva (Campos Gerais) para corrigir equívocos que geraram a irregularidade da contratação de serviços de pavimentação poliédrica da Estrada Rural Barreiro, no valor de R$ 3.087.343,46.

TCE-PR

15 de Maio de 2025

Boas práticas do TCE-PR são apresentadas para 33 Tribunais de Contas em São Paulo

Três ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) foram apresentadas no 3º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (LabTCs). O evento, que acontece em São Paulo e se encerra nesta quinta-feira (15 de maio), é voltado à troca de conhecimentos e ao fortalecimento do sistema de controle externo.

TCE-RN

15 de Maio de 2025

"Tribunal de Contas alerta Estado e municípios para risco de perda de recursos do Funde

Uma nota técnica emitida pela Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (Secex) alerta o governo do Estado e os municípios do Rio Grande do Norte sobre pendências na remessa das informações contábeis, orçamentárias e fiscais relativas à aplicação dos recursos do Fundeb. Os dados referentes a 2024 devem ser enviados até o dia 31 ...

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