Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJMA

22 de Maio de 2025

TJMA celebra acordo que encerra conflitos agrários na Comunidade Jussaral

Depois de oito meses de mediação do Tribunal, 80 famílias do povoado, no município de Urbano Santos, terão terras para registros individuais e para uso coletivo

TJSP

22 de Maio de 2025

Veículo indenizará mulher que teve depoimento alterado em reportagem

A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Vinhedo condenou portal de notícias a indenizar mulher que teve seu depoimento alterado em reportagem sobre violência sexual.

C.DEP

21 de Maio de 2025

Ministro vai explicar mudança em regras do ensino a distância e falta de dados sobre educação básica

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (21), audiência pública com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.

Gov.PR

21 de Maio de 2025

Lei da gratuidade de agens de ônibus intermunicipais para pessoas idosas começa a valer

Para ar o benefício, é necessária inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e emissão da Carteira da Pessoa Idosa Paranaense, que já está disponível. Nas próximas semanas é esperado um período de adaptação das empresas e usuários à nova sistemática.

EBC

21 de Maio de 2025

Ex-comandante da FAB presta depoimento sobre trama golpista

Militar será ouvido na condição de testemunha

TCE-SP

20 de Maio de 2025

TCESP detecta áreas de moradia irregular em 42% das praias e rios de SP

20/05/2025 – SÃO PAULO – Fiscalização surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em praias e rios do Estado de 112 municípios, nas regiões litorâneas e interior, detectou que 42% dos locais possuem áreas de ocupação irregular de moradias próximas aos rios e praias vistoriados.

TCE-PR

20 de Maio de 2025

Taxa negativa também é possível em licitação de cartão-alimentação para vulneráveis

A taxa de istração negativa em licitações também é itida para a contratação de empresa de fornecimento de cartão-alimentação a famílias em situação de vulnerabilidade social, em substituição à distribuição de cestas básicas. Isso reforça o entendimento consolidado no Prejulgado nº 34 (Acórdão n° 1053/24 - Tribunal Pleno) do Tribunal de Con ...

Gov.RS

20 de Maio de 2025

Estado vistoriou mais de 80% das propriedades no raio de dez quilômetros do foco de gripe aviária

Na terça-feira (20) começa revisitação no raio de três quilômetros, em Montenegro

TRT20

19 de Maio de 2025

Confira o Relatório Anual de Ações dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho de 2024

A Justiça do Trabalho divulgou o Relatório Anual de Ações dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho de 2024. O documento reforça o compromisso institucional com a transparência e o aprimoramento das políticas judiciárias trabalhistas.

CNJ

19 de Maio de 2025

Novo traz mapeamento sobre saúde mental na socioeducação

Já está disponível o de Saúde Mental no Sistema Socioeducativo, plataforma interativa que reúne dados nacionais sobre o à atenção psicossocial para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério dos Direitos Humanos e da ...

TST

19 de Maio de 2025

Plano de saúde não é obrigado a cobrir tratamento de obesidade mórbida em clínica particular

Havia outras opções na rede credenciada, razão pela qual não ficou comprovado direito líquido e certo à escolha da unidade médica

TJRN

16 de Maio de 2025

3ª edição do Registre-se! encerra com êxito e reforça o direito à identidade como ato de dignidade

A 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, “Registre-se!” chegou ao fim com resultados expressivos e uma celebração marcada pela emoção, reconhecimento e cidadania. A ação, promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJRN, em parceria com diversas instituições, integra a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como missão ...

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