Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

03 de Agosto de 2021

Portaria do MEC institui programa sobre educação e família; secretaria municipais podem aderir

Novo programa federal Educação e Família foi instituído pela Portaria 571/202 do Ministério da Educação (MEC). A normativa publicada nesta terça-feira, 3 de outubro, apresenta o plano de ação e as competências para implementação da política pública.

SEFAZ-RN

03 de Agosto de 2021

SET-RN define percentuais de ree do ICMS aos municípios em 2022

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) definiu a participação dos municípios na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para o próximo ano. Os índices percentuais provisórios são como parâmetros para a distribuição entre as cidades po ...

CNM

02 de Agosto de 2021

Municípios podem aderir ao Programa de Revitalização de Unidades Básicas de Saúde

Os Municípios podem aderir, por ofício, ao Programa de revitalização de Unidades Básicas de Saúde, por meio do trabalho de pessoas privadas de liberdade, conforme a Portaria GM/MS 1.698/2021, publicada no Diário Oficial da União. Os Entes interessados e aderentes receberão R$ 30 mil de incentivos financeiros federais por UBS contemplada, para as ...

CNM

02 de Agosto de 2021

CNM participa de debate sobre a importância do Código Tributário para gestão municipal

A importância do Código Tributário para a gestão municipal foi o tema do debate desta sexta-feira, 30 de julho, da 10ª edição do Seminário de Gestão Pública Fazendária. O evento, que ocorreu de forma on-line, contou com a participação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio da palestra do doutor em Direito Tributário, professor da U ...

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