Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

27 de Dezembro de 2021

CNM orienta gestores sobre novo regime de pagamento dos precatórios do Fundef

Em 16 de dezembro foi publicada a Emenda Constitucional 114/2021 que, entre outros assuntos, estabelece novo regime de pagamentos de precatórios, incluindo os precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Em razão das muitas dúvidas que têm surgido sobre a temática a Co ...

AMM

22 de Dezembro de 2021

Portaria interministerial é publicada com nova estimativa da receita do Fundeb

A Portaria Interministerial 10, do Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Economia (ME), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na última segunda-feira, 20 de dezembro, com nova estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de ...

AMM

21 de Dezembro de 2021

vai à sanção projeto sobre ICMS que evita perdas de R$ 2,3 bilhões para os municípios

Com a aprovação do Senado, segue para sanção a proposta que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de produtos e prestação de serviços ao consumidor final localizado em outro Estado. O substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/21 recebeu 70 votos favoráveis e nenhum contrário em ...

AMM

21 de Dezembro de 2021

ICMS e Fundeb da semana são reados aos municípios mineiros nesta terça (21)

Os municípios mineiros recebem, nesta terça-feira (21), o ree da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente à terceira semana de dezembro. Conforme dados da Superintendência Central de istração Financeira da Secretaria de Estado da Fazenda, o montante bruto foi de R$186.181.943,40 .

AMM

20 de Dezembro de 2021

Recursos da segunda rodada do leilão da cessão onerosa devem chegar em abril de 2022 aos cofres

A 2ª rodada do leilão de reservas de petróleo, nos campos Sépia e Atapu, no regime de partilha da produção ocorreu nesta sexta-feira, 17 de dezembro. Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor arrecadado chegou a R$ 11,14 bilhões com o leilão em bônus de (valor que as empresas pagam pelo direito ...

ABM

17 de Dezembro de 2021

Câmara dos Deputados aprova alterações no Fundeb

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (16) projetos de leis que alteraram pontos importantes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Entre as mudanças estão as que adia para 2021 a definição de novos índices para rateio dos recursos e a inclusão de psicólogos e ...

CNM

17 de Dezembro de 2021

Aprovado na Câmara projeto que evita perdas de mais de R$ 2 bilhões aos Municípios

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quinta-feira, 16 de dezembro, por 387 votos a 1, o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/21, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de produtos e prestação de serviços a consumidor final localizado em outro estado. A matéria re ...

CNM

16 de Dezembro de 2021

Senado aprova regulamentação do Fundeb com alterações; CNM atua para garantir manutenção do texto

Pleitos importantes do movimento municipalista foram atendidos na aprovação do Projeto de Lei 3.418/2021, que atualiza a Lei 14.113/2020, de regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com propostas construídas e articuladas pela Confederação Nacional de Mu ...

Alesp

15 de Dezembro de 2021

Alesp autoriza obtenção de empréstimos pelo Executivo para melhorias no metrô de São Paulo

Estimativa é captar US$ 721 milhões para a expansão da Linha 2-Verde

GOV-SC

15 de Dezembro de 2021

Apresentado Plano 1000, com R$ 7,3 bilhões para tirar da gaveta obras em todos os municípios

Antes de mais nada, segundo o governador Carlos Moisés, vale o esforço para tornar a gestão pública mais eficiente, vale planejamento, trabalho técnico, vale somar forças para que Estado e município realizem juntos projetos estruturantes em todas as cidades de Santa Catarina.

GOV-RS

14 de Dezembro de 2021

R$ 322 milhões em novos contratos do BRDE serão assinados nesta quarta, dia 15

Com foco em áreas estratégicas ao desenvolvimento econômico e melhorias na infraestrutura urbana, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) á, nesta quarta-feira (15/12), um conjunto de operações que somam R$ 322 milhões em novos investimentos no Rio Grande do Sul.

GOV-SP

14 de Dezembro de 2021

Governo de SP autoriza R$ 33,2 milhões em projetos estaduais na região de Piracicaba

Valor é distribuído entre projetos de incentivo à economia, programas sociais, melhorias habitacionais e infraestrutura urbana

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