Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STF

05 de Novembro de 2021

STF valida lei que obriga fornecimento de dados telefônicos em trote em serviços de emergência

Por unanimidade, o colegiado entendeu que a norma está dentro da competência do estado para cuidar da segurança pública.

GOV-SP

04 de Novembro de 2021

Poupatempo atende população da Baixada Santista no RetomaSP

Em Santos, evento voltado à retomada econômica no estado nesta sexta-feira (5) terá orientações sobre como solicitar serviços digitais

STJ

04 de Novembro de 2021

MomentoArquivo relembra caso de compra de imóvel penhorado por dívida de construtora

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 31a edição do MomentoArquivo: Financiamento Habitacional – O sonho da casa própria que quase virou um pesadelo.

EBC

03 de Novembro de 2021

Escolas de São Paulo voltam às aulas sem revezamento

Distanciamento de um metro não é mais obrigatório

GOV-SP

29 de Outubro de 2021

Confira o funcionamento dos serviços estaduais no feriado de Finados

Na próxima terça-feira (2) é celebrado o feriado nacional do Dia de Finados. Com isso, alguns serviços no estado de São Paulo podem ter horários de funcionamento alterados nesta data e nos dias anteriores, a partir deste sábado (30).

STJ

28 de Outubro de 2021

Pesquisa Pronta destaca reconhecimento da usucapião extraordinária

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a usucapião.

GOV-SP

28 de Outubro de 2021

Poupatempo realiza mutirão de RG e renovação de CNH

Neste sábado (30), o Poupatempo promove a quinta etapa do Mutirão do RG, evento que oferece cerca de 8 mil vagas para atendimentos da primeira ou segunda via do documento de identidade.

TJAC

27 de Outubro de 2021

Prazo para inclusão de processos na Semana da Conciliação se encerra dia 31

A XVI Semana Nacional da Conciliação será realizada no início de novembro, por isso os interessados em incluir seu processo no mutirão de audiências têm até o dia 31 para fazer a solicitação, preenchendo o seguinte formulário: clique aqui!

GOV-RJ

26 de Outubro de 2021

Casa Abrigo Lar da Mulher acolhe vítimas de violência doméstica

As lágrimas e a voz embargada ainda são as marcas de um ciclo de violência extrema que Beatriz (nome fictício), de 44 anos, não consegue esconder. Primeiro, foi um casamento de mais de oito anos em que ela chegou a ter costela e nariz quebrados. Depois de se separar, voltou a ser agredida até com um facão pelo novo companheiro. Traumatizada, Bea ...

TJAC

25 de Outubro de 2021

CNJ abre consulta pública sobre Metas do Judiciário para 2022

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta terça-feira (19/10), consulta pública para receber sugestões da sociedade sobre o que deve ser priorizado pelos tribunais brasileiros em 2022. As propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2022 estarão íveis no portal até o dia 3 de novembro, por meio deste link:

GOV-RJ

25 de Outubro de 2021

Procon-RJ já recebeu 2,8 mil inscrições para mutirão de superendividados

Acaba nesta terça-feira, dia 26, o prazo de inscrições para o 1º Grande Mutirão de Renegociação de Débitos para Superendividados, que é promovido pelo Procon Estadual do Rio de Janeiro. Bradesco, Santander, Banco RCI, Light, Enel, Vivo, Oi, Claro, Tim, Via Varejo e Marisa já confirmaram presença no evento.

C.DEP

22 de Outubro de 2021

Comissão promove novo debate sobre financiamento do sistema de assistência social

Deputados lembram que a pobreza aumentou nos últimos anos

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