Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

16 de Novembro de 2021

Projeto confere status de organização da sociedade civil a entidades beneficentes de saúde

O Projeto de Lei 2256/21 inclui as entidades beneficentes de assistência social na área de saúde, certificadas pelo poder público, entre as organizações da sociedade civil reguladas pela Lei 13.019/14, o marco regulatório do setor. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

C.DEP

16 de Novembro de 2021

Proposta autoriza tabelião a requisitar registro bancário de pessoa falecida para inventário

O Projeto de Lei 2444/21 permite que os tabeliães de notas possam requisitar das instituições financeiras os saldos bancários de pessoas falecidas para a lavratura do inventário extrajudicial.

GOV-SP

12 de Novembro de 2021

O mundo pós-pandemia conhecerá ‘novas geografias de descontentes’

Avaliação foi feita pelo professor da USP Eduardo Haddad durante seminário que debateu as cidades pós-pandemia

ALESP

11 de Novembro de 2021

Contas de água em SP deverão conter informações sobre o nível dos reservatórios

O projeto de lei 741/21 apresentado, na quarta-feira (3/11), pelo deputado estadual Altair Moraes (Republicanos), estipula às concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água e energia elétrica que divulguem em suas faturas as informações sobre os níveis de seus reservatórios e identifiquem qual o reservatório e a usina que atende a ...

TJSP

11 de Novembro de 2021

TJSP lança de estatísticas de casos novos de Saúde

Gráficos mostram a distribuição de processos relativos ao tema.

GOV-SP

10 de Novembro de 2021

Plataforma criada por startup apoiada pela PIPE-Fapesp tem destaque na COP26

Ferramenta desenvolvida pela paulista Scipopulis apresenta soluções para descarbonizar transporte público

C.DEP

10 de Novembro de 2021

Comissão debate recomendações da ONU sobre direitos dos migrantes

Uma das recomendações da ONU é implementar a Lei de Migração

CNJ

09 de Novembro de 2021

Norma altera diretrizes para a transferência de pessoas presas

Para otimizar e deixar ainda mais claras as normas para movimentação de pessoas presas, especialmente quanto às atribuições e ao ônus do trânsito de custodiados sob a responsabilidade do Estado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou resolução que trata sobre a transferência e recambiamento de pessoas presas, em decisão na 95º Sessão Virtual.

ALESP

09 de Novembro de 2021

Alesp abre inscrições para 5º Prêmio Inezita Barroso; prazo termina no dia 19 de novembro

Premiação homenageia artistas e personalidades que contribuem com a cultura caipira no Estado de São Paulo

GOV-PR

09 de Novembro de 2021

Agepar abre prazo para participação social na construção da agenda regulatória de 2022

A participação popular para construção da Agenda Regulatória é fundamental para organização de normas que pretendem assegurar a prestação de serviço de qualidade ao usuário, com preço justo e garantia de melhorias constantes. Até o próximo dia 29, qualquer cidadão pode contribuir analisando a minuta e enviando sua crítica, observação e proposta.

GOV-SP

08 de Novembro de 2021

SP mobiliza população para a Semana Estadual de combate ao Aedes aegypti e Escorpiões

Pela primeira vez, mobilização envolve simultaneamente combate a escorpiões e ao mosquito transmissor de dengue, zika e chikungunya

STF

05 de Novembro de 2021

STF valida lei que obriga fornecimento de dados telefônicos em trote em serviços de emergência

Por unanimidade, o colegiado entendeu que a norma está dentro da competência do estado para cuidar da segurança pública.

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