Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

21 de Maio de 2025

Ministro vai explicar mudança em regras do ensino a distância e falta de dados sobre educação básica

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (21), audiência pública com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.

Gov.PR

21 de Maio de 2025

Lei da gratuidade de agens de ônibus intermunicipais para pessoas idosas começa a valer

Para ar o benefício, é necessária inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e emissão da Carteira da Pessoa Idosa Paranaense, que já está disponível. Nas próximas semanas é esperado um período de adaptação das empresas e usuários à nova sistemática.

EBC

21 de Maio de 2025

Ex-comandante da FAB presta depoimento sobre trama golpista

Militar será ouvido na condição de testemunha

C.DEP

21 de Maio de 2025

Projeto criminaliza ataques contra religiosos nas redes sociais

A Câmara dos Deputados discute a proposta

TRT22

21 de Maio de 2025

Justiça do Trabalho determina interdição de granja no Piauí por exposição de trabalhadores a riscos

Em caso de descumprimento, foi fixada uma multa diária por obrigação, em que é acrescida de R$ 2.000,00 por trabalhador que permanecer em situação irregular

CNM

21 de Maio de 2025

Reforma Tributária: especialistas da CNM esclarecem principais pontos do IBS a milhares de gestores

Milhares de gestores municipais se reuniram na manhã desta quarta-feira, 21 de maio, para debater o impacto da Reforma Tributária e do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

TJTO

21 de Maio de 2025

Homem é condenado por homicídio pelo Tribunal do Júri em Porto Nacional e pena é fixada em 14 anos d

Na terça-feira (20/5), o Tribunal do Júri da Comarca de Porto Nacional condenou Jefferson de Assis Ferreira, de 30 anos, por homicídio qualificado. Os jurados consideraram que ele matou Abilênio Fernandes da Silva em 2017.

SENADO

21 de Maio de 2025

CCJ aprova projeto que tipifica homicídio relacionado ao tráfico de drogas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que cria o crime do narcocídio: a morte de uma pessoa que é provocada pelo tráfico de drogas.

SENADO

21 de Maio de 2025

Instalada subcomissão para casos de mães acusadas de sequestro internacional

que mães brasileiras residentes no exterior voltam para o Brasil com seus filho

TRT2

21 de Maio de 2025

CLT não exige alternância de critérios em promoções

A 12ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que rejeitou diferenças salariais solicitadas por trabalhador da Sabesp sob o argumento de que a empresa não havia respeitado a alternância entre os critérios de antiguidade e merecimento para promoções.

TRT16

21 de Maio de 2025

Justiça do Trabalho homologa acordo de mais de R$4,7 milhões

Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau da Justiça do Trabalho (CEJUSC) de São Luís homologou, ao longo de dois dias de audiências, um total de R$4.773.279,46 em acordos trabalhistas envolvendo a Caixa Econômica Federal.

TRT17

21 de Maio de 2025

Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil conquista 3º lugar no 2º Prêmio CNJ de Responsabilidade Soc

Iniciativa foi reconhecida na categoria Promoção do Trabalho Decente

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