Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-CE

29 de Outubro de 2020

Plano de Contingenciamento no TCE Ceará é prorrogado até 30/11

O Plano de Contingenciamento de Despesas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará foi prorrogado até 30/11/2020. A decisão está na Portaria nº 461/2020, assinada pelo Presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora.

TCE-ES

29 de Outubro de 2020

TCE-ES irá implementar metodologia de acompanhamento contínuo de representações relacionadas a obras

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realizou levantamento com objetivo de apurar a quantidade de representações por unidade jurisdicionada recebidas pela Corte, relacionadas à temática “obras e serviços de engenharia”. Uma das conclusões foi que as cidades de Marataízes, Itapemirim e Presidente Kennedy são as que mais demandam ...

TCU

28 de Outubro de 2020

TCU dá sinal verde à Aneel para desestatizar linhas de transmissão em nove estados

O Tribunal acompanha processo para a concessão de 1.958 km de linhas de transmissão de energia elétrica em nove estados brasileiros. A outorga será feita por meio do Leilão Aneel 1/2020. As concessões serão pelo prazo de 30 anos e os investimentos chegam a R$ 7,33 bilhões

TCU

28 de Outubro de 2020

Usina fotovoltaica do TCU em fase final de implantação

No segundo semestre de 2020, o TCU finalizará uma de suas principais ações previstas no Programa de Logística Sustentável: um conjunto de usinas fotovoltaicas com capacidade total instalada de 870 kWp

TCE-PR

28 de Outubro de 2020

TCE-PR revela impacto da pandemia na atividade econômica das maiores cidades

As prefeituras das oito maiores cidades do Paraná reduziram substancialmente a realização de processos istrativos ligados à atividade econômica, como a expedição de licenças e alvarás.

TCE-PI

27 de Outubro de 2020

TCU destaca atuação eficiente do TCE/PI no acompanhamento dos recursos dos precatórios do Fundef

Os ministros do Tribunal de Contas da União, por meio do Acórdão nº 2758/2020, em Sessão Plenária ocorrida no dia 14/10/2020, destacaram a forma eficiente com que o Tribunal de Contas do Estado do Piauí vem acompanhando a aplicação dos recursos dos precatórios do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização ...

TCE-SP

27 de Outubro de 2020

Sessões de julgamento do TCESP serão retomadas na próxima semana

27/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em decorrência do Dia do Servidor Público, comemorado nesta quarta-feira (28/10), não realizará sessões ordinárias da Primeira e da Segunda Câmara, programadas para o dia 27/10, e do Tribunal Pleno, em 28/10.

TCE-SP

27 de Outubro de 2020

Tribunal de Contas participa do 3º Conexidades com gestores paulistas

27/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participará da terceira edição do ‘Conexidades – Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados’, que ocorrerá amanhã e quinta-feira (28 e 29/10), na modalidade on-line.

TCE-SP

26 de Outubro de 2020

TCESP participa da programação do III Congresso Internacional de Contas Públicas

26/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas, representado pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, participa das atividades do III Congresso Internacional de Contas Públicas, que acontece de 26 a 28 de outubro, de forma virtual.

TCE-PR

26 de Outubro de 2020

Aplicativo auxilia fiscalização da qualidade das escolas públicas do Paraná

Estudantes, pais, professores e toda a comunidade ganharam mais uma ferramenta para avaliar a qualidade do ensino oferecido pelas escolas públicas do Paraná. É o aplicativo para celular Na Ponta do Lápis, lançado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Seu objetivo é fortalecer o controle social sobre as políticas públicas, fazendo ...

TCE-SP

23 de Outubro de 2020

Primeira Câmara do TCE analisa 112 processos da Ordem do Dia

23/10/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (20/10), por meio de videoconferência, analisou 112 processos da Ordem do Dia, tendo julgado sete contratos irregulares e negado provimento a 12 recursos.

TCE-SP

23 de Outubro de 2020

Tribunal edita nova deliberação sobre pareceres das contas de Prefeitos

23/10/2020 – SÃO PAULO – Em decorrência da necessidade de normatizar e uniformizar os procedimentos de apreciação dos atos de responsabilidade, direta ou indireta, de Prefeitos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), referendado pelo Colegiado, editou nova deliberação para tratar sobre o tema.

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