Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT7

28 de Abril de 2025

Boas práticas relacionadas à questão fundiária no Brasil serão premiadas pelo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, lançou o Prêmio Solo Seguro, cujo objetivo é premiar boas práticas e inovações relacionadas à questão fundiária no Brasil, principalmente com relação à segurança jurídica e proteção ambiental. As inscrições podem ser feitas por meio de formulário eletrônico, até o ...

TRT20

28 de Abril de 2025

CNJ regulamenta 2.ª edição do Prêmio Equidade Racial com mudanças na avaliação

Com critérios de avaliação ainda mais aprimorados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, neste mês, a portaria que estabelece as regras para a segunda edição do Prêmio Equidade Racial no Poder Judiciário. A premiação, criada em 2024, tem como objetivo reconhecer iniciativas que promovam a igualdade racial e combatam o racismo dentro do sis ...

C.DEP

25 de Abril de 2025

Comissão aprova projeto que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

SENADO

25 de Abril de 2025

Lei agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA

Agora é lei: o crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia que altere imagem ou voz da vítima terá a pena agravada. A Lei 15.123, de 2025, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União desta sex ...

CNM

25 de Abril de 2025

Conquista: prorrogado cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde

Ministério da Saúde atendeu a uma solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e anunciou a prorrogação do período de transição até a competência de dezembro de 2025. Nesta quinta-feira, 24 de abril, a pasta anunciou alterações na Portaria GM/MS 3.493/2024 que institui a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção ...

TRF2

24 de Abril de 2025

"CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 292 mil beneficiárias(os)

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em março de 2025, para 233.911 processos, com 292.586 beneficiárias(os). A soma atinge o valor de R$ 3.758.402.184,83.

SENADO

24 de Abril de 2025

Senado aprova 'Lei Joca' para transporte aéreo de animais domésticos

Nesta quarta-feira (23), os senadores aprovaram o PL 13/2022, chamado de "Lei Joca", que cria novas regras para o transporte aéreo de animais domésticos, além de torná-lo obrigatório. Os animais poderão ser transportados na cabine ou no compartimento de bagagens dos aviões, a depender do peso, com exceção dos cães-guias, que continuam com o direito ...

C.DEP

24 de Abril de 2025

Comissão aprova projeto que permite rescisão de contrato de telecomunicação sem multa por má qualida

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Gov.RJ

23 de Abril de 2025

Em evento na China, Cláudio Castro destaca potencialidades do Rio de Janeiro para atrair investiment

Governador falou sobre as parcerias firmadas durante missão ao país asiático, no Summit Valor Econômico

Gov.RS

23 de Abril de 2025

Governadores do Sul firmam parceria com Banco Mundial para enfrentamento de eventos climáticos extre

O projeto é coordenado por Eduardo Leite e prevê ações como a criação de um sistema unificado de dados hidrometeorológicos

Gov.SP

23 de Abril de 2025

Governo de SP sanciona lei que autoriza PPP das Travessias Hídricas e apresenta iniciativa a investi

Concessão permitirá investimentos de R$ 1 bi para modernização do serviço de transporte por balsas e embarcações

TJMA

22 de Abril de 2025

Órgãos públicos de todo o país têm até maio para regularizar adesão ao Domicílio Judicial Eletrônico

Judiciário maranhense utiliza a ferramenta desde 24 de junho de 2024

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